Termos de uso
CERTIFIQUE-SE DE TER LIDO E COMPREENDIDO OS TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE.A aceitação do presente Termo será confirmada com o ato de cadastramento (gratuito) do Usuário para utilização dos serviços prestados neste aplicativo e/ou website. O cadastro, navegação e a utilização dos serviços oferecidos neste Aplicativo implicam na imediata anuência deste Termo e seu conteúdo. Note que a recusa deste Termo impedirá que o Usuário faça pedidos, orçamentos e compras de produtos através do aplicativo. Este Termo descreve as condições aplicáveis ao Usuário em relação à utilização dos serviços disponibilizados neste aplicativo.
1. Serviços Oferecidos
1.1 Este aplicativo trata-se de uma plataforma online por meio da qual nossa loja oferece seus produtos (legalmente admitidos para comercialização) aos usuários do aplicativo, podendo praticar preços diferentes das lojas físicas. Ao efetuar uma compra através deste aplicativo ou site, o usuário assume a possibilidade de que o estoque de alguns produtos talvez não estejam mais disponíveis em nosso estoque físico, para pronta entrega.
1.2 Os serviços prestados pelo neste aplicativo estão disponíveis apenas para uso pessoal e não comercial. Portanto, não é permitido vender, fazer links, usar, copiar, monitorar, exibir, baixar ou reproduzir qualquer conteúdo ou informação, software, produtos ou serviços disponíveis no aplicativo para quaisquer atividades de propósito comercial ou competitivo.
2. Cadastro e Utilização
2.1 O cadastro, acesso e utilização deste aplicativo é gratuito. Todavia, tal circunstância poderá ser modificada a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, o que deverá ser previamente cientificado ao Usuário para aceitação caso pretenda continuar utilizando o aplicativo. Nesta hipótese, as condições e forma de pagamento serão previstos em termo aditivo.
2.2 Para utilização dos serviços descritos neste Termo, o Usuário deverá prestar as informações exigidas para o seu cadastro no aplicativo, sendo única e exclusivamente responsável pelas informações fornecidas, bem como por manter o sigilo e a confidencialidade de seus dados e de sua senha de acesso perante terceiros.
2.3 O Usuário reconhece e aceita que lhe fica especialmente vedado: (a) fornecer qualquer informação pessoal que não seja verdadeira, completa, precisa e atualizada (especialmente no tocante a nome e identificação); (b) efetuar registro em nome de terceiros ou utilizando nome ou informações de terceiros sem prévia autorização; (c) acessar e/ou divulgar de forma não autorizada informações do site e aplicativoi, dos demais Usuários ou de terceiros, ou de qualquer forma desrespeitar a intimidade e/ou privacidade de qualquer pessoa; (d) utilizar qualquer arquivo, programa de computador, software ou código que possa conter vírus, causar bugs ou qualquer outro mecanismo que possa: (d.1) impedir, prejudicar ou de qualquer forma limitar o adequado funcionamento de equipamentos e softwares, o acesso à Internet e ao site e aplicativo; ou (d.2) implicar ou possibilitar o acesso não autorizado a informações confidenciais do site e aplicativo ou dos demais Usuários.
2.4 O aplicativo e site poderá rejeitar ou cancelar ordens de compra (pedidos) e pedidos de registro de qualquer Usuário que deixe de atender o disposto nestes Termos de Uso ou possa estar fornecendo informações falsas, incompletas ou imprecisas. Não será permitida a criação de novos cadastros por Usuário que tenha tido seu cadastro cancelado por violação destes Termos de Uso.
2.5 O site e aplicativo poderá exigir a confirmação da veracidade, exatidão e atualização das informações fornecidas pelo Usuário.
2.6 O site e aplicativo obriga-se a tratar como confidenciais os dados pessoais do Usuário que permitam a sua identificação, de acordo com sua Política de Privacidade. O Usuário será o único responsável pelas informações que vier a fornecer ou divulgar no site e aplicativo.
2.7 O Usuário poderá avaliar os serviços prestados pelo aplicativo site e aplicativo com relação aos negócios realizados por meio do aplicativo. Referida avaliação envolve não somente informações sobre a implementação do negócio, como comentários que justifiquem a avaliação apresentada. O Usuário será o único e exclusivo responsável pela avaliação e comentários que vier a apresentar, isentando o site e aplicativode qualquer responsabilidade nesse sentido. O site e aplicativo poderá usar e/ou divulgar referida avaliação, bem como excluir a avaliação e/ou os comentários em razão de decisão administrativa (interna) ou judicial.
3. Obrigações do Usuário
3.1 Efetuado o cadastro, o Usuário terá acesso aos serviços por meio de login e senha, dados esses que se compromete a não divulgar a terceiros, ficando sob sua exclusiva responsabilidade qualquer solicitação de serviço que seja feito com o uso de login e senha de sua titularidade. O site e aplicativo não se responsabiliza por qualquer dano que resulte da divulgação da senha do Usuário a terceiros.
3.2 É obrigação do Usuário fornecer informações cadastrais totalmente verídicas e exatas, responsabilizando-se exclusiva e integralmente por todo o conteúdo informado, mantendo atualizado e confirmado o endereço para entrega dos produtos encomendados.
3.3 O Usuário atesta que utiliza os serviços do aplicativo por sua livre e desimpedida escolha, bem como reconhece e aceita como de sua inteira responsabilidade e risco a utilização do aplicativo.
3.4 É vedada a transferência, cessão, comodato ou qualquer tipo de empréstimo, por qualquer forma, do cadastro do Usuário a terceiros. O cadastro do Usuário é pessoal e intransferível.
3.5 O Usuário se obriga, também, a pagar integralmente o preço dos produtos solicitados ou encomendados à farmácia e efetivamente a si entregues.
3.6 O Usuário garante que não usará os serviços do aplicativo para infringir a legislação brasileira.
4. Obrigações do site e aplicativo
4.1 Disponibilizar espaço virtual que permita ao Usuário devidamente cadastrado conectar- se, e assim, efetivar pedidos de compra de produtos anunciados e comercializados, além de disponibilizar ao Usuário meios de pagamento do preço dos produtos via online.
4.2 O Usuário reconhece e concorda que o site e aplicativo atuam na área de prestação de serviços farmacêuticos e/ou estabelecimentos similares que seguem as práticas e normas da Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA).
4.3 Proteger o fluxo de informações entre Usuários e Servidor, bem como a confidencialidade de todas as informações e cadastros relativos ao Usuário, além dos valores atinentes às operações financeiras advindas da operacionalização dos serviços previstos neste Termo. Contudo, o site e aplicativo não responderá pela reparação de prejuízos que possam ser derivados de apreensão e cooptação de dados por parte de terceiros que, rompendo os sistemas de segurança, consigam acessar essas informações.
4.4 O site e aplicativo não garante que o aplicativo estará disponível ininterruptamente e sempre livre de erros, não podendo ser responsabilizada por danos causados aos Usuários em virtude de qualquer interrupção no funcionamento do aplicativo.
4.5 O Usuário concorda também que o site e aplicativo não responderá por quaisquer danos ou prejuízos causados a seu aparelho celular, computador ou qualquer outro equipamento eletrônico em decorrência do uso do aplicativo.
4.6 O site e aplicativo não pode ser responsabilizado por qualquer erro que seja relacionado às informações descritivas de produtos, e da forma como estes aparecem no aplicativo e site quando referente a seu preço, quantidade, imagem e espécie.
5. Propriedade Intelectual
5.1 O Usuário reconhece que o site e aplicativo possui marca registrada e proteção junto ao INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
5.2 As marcas, nomes, logotipos, nomes de domínio e demais sinais distintivos são de propriedade exclusiva do site e aplicativo.
6. Licença
6.1 O site e aplicativo concede ao Usuário licença limitada, pessoal, não exclusiva, não transferível, não comercial e plenamente revogável, para usar o aplicativo em seu celular ou computador em conformidade com as condições previstas neste Termo.
6.2 O site e aplicativo não se responsabiliza por danos sofridos pelo Usuário em razão de cópia, transferência, distribuição ou qualquer outra forma de utilização de conteúdo protegido disponibilizado no aplicativo.
7. Limitação de Garantia
7.1 O Usuário reconhece e aceita que a utilização do site e aplicativoé disponibilizada ao Usuário sem qualquer garantia expressa ou implícita de funcionamento ininterrupto ou livre de defeitos ou de adequação a qualquer finalidade específica.
7.2 O site e aplicativo desde já se reserva o direito de, a seu exclusivo critério ou mediante solicitação de terceiros: ( a ) impedir ou suspender a divulgação, editar, modificar ou remover qualquer Conteúdo do Usuário inserido ou divulgado em sua plataforma; e/ou (b) suspender ou cancelar o acesso do Usuário ao site e aplicativo, caso o Usuário descumpra qualquer especificação técnica, norma de segurança, disposição legal ou estes Termos de Uso e/ou esteja violando direitos de terceiros.
7.3 O Usuário reconhece e aceita que, pela própria natureza do site e aplicativo e dos Serviços, não há como garantir: a) quais Usuários terão acesso ao site e aplicativo; b) a exatidão, veracidade, precisão ou legalidade do conteúdo inserido ou divulgado pelos demais Usuários no site e aplicativo; ou c) o funcionamento, acessibilidade ou legalidade do conteúdo dos sites de terceiros cujos links venham a ser divulgados no site e aplicativo.
8. Suspensão de Acesso/Cancelamento dos Serviços
8.1 O site e aplicativo poderá suspender o acesso e/ou cancelar a utilização do aplicativo a qualquer tempo e independentemente de qualquer motivo ou razão, mediante mensagem escrita ao Usuário com 48 (quarenta e oito horas) horas de antecedência.
8.2 Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, o site e aplicativo poderá suspender o acesso e cancelar definitivamente a conta de um Usuário, a qualquer tempo, mediante comunicação escrita com efeito imediato se: a ) o usuário solicitar falsa entrega à ou informar endereço inexistente, de forma reincidente, apenas com o objetivo de causar problemas; b) o site e aplicativo receber qualquer ordem judicial solicitando a retirada de qualquer Conteúdo do Usuário do aplicativo e/ou o cancelamento da conta do Usuário; c) o site e aplicativo receber qualquer informação ou reclamação de outro Usuário ou de terceiros reportando o uso indevido de dados ou informações pessoais de qualquer outro Usuário ou de terceiros; d) o Usuário deixar de cumprir qualquer disposição destes Termos de Uso e demais políticas do site e aplicativo.
8.3 O Usuário poderá igualmente cancelar seu cadastro e, consequentemente, o acesso e a utilização do site e aplicativo, a qualquer tempo e independentemente de qualquer motivo ou razão. Nesta hipótese, os dados e informações do usuário permanecerão armazenados no sistema do site e aplicativo, a fim de que sejam mantidos os registros de vendas e utilização dos serviços.
9. Limitação de Responsabilidade
9.1 O site e aplicativo n ão se responsabiliza pel as descrições e informações de produtos disponibilizados e, tampouco, faz qualquer indicação ou recomendação dos mesmos, razão pela qual não poderá ser responsável por qualquer pelo mal uso destes produtos por parte do Usuário.
9.2 O Usuário será o único responsável, obrigando-se a isentar de responsabilidade o site e aplicativo com relação a(o): a ) qualquer descumprimento ou inobservância da legislação aplicável ou das disposições destes Termos de Uso; b) acesso ou utilização do site e aplicativo pelo Usuário ou por terceiros a quem tenha possibilitado o acesso e uso de sua conta; c) qualquer Conteúdo do Usuário que vier a ser inserido ou divulgado no site e aplicativo; d) descumprimento de obrigações assumidas com terceiros no tocante a negócios iniciados por meio do site e aplicativo;
10. Acordo integral
10.1 Estes Termos de Uso constituem o acordo completo entre o Usuário e o site e aplicativo com relação ao acesso e uso do aplicativo.
10.2 Havendo declaração de nulidade de qualquer cláusula ou disposição deste Termo, tal fato não afetará as demais cláusulas ou disposições aqui contidas, as quais permanecerão em pleno vigor e efeito.
11. Legislação Aplicável e Foro de Eleição
11.1 Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
11.2 As partes elegem desde já o foro onde se encontra estabelecida a farmácia para dirimir quaisquer dúvidas e/ou controvérsias relacionadas ao acesso e uso do aplicativo site e aplicativo ou às disposições destes Termos de Uso, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Esta Política de Privacidade visa esclarecer as práticas que serão adotadas em relação à coleta, uso, armazenamento, tratamento, proteção e divulgação das informações que serão fornecidas por qualquer pessoa (Usuário) que utilize o site e/ou aplicativo site e aplicativo, especialmente dados pessoais capazes de identificar o Usuário. O Usuário deverá ler integralmente esta Política de Privacidade antes de utilizar ou submeter qualquer informação por meio do site e aplicativo.
Esta Política de Privacidade visa esclarecer as práticas que serão adotadas em relação à coleta, uso, armazenamento, tratamento, proteção e divulgação das informações que serão fornecidas por qualquer pessoa (Usuário) que utilize o site e/ou aplicativo site e aplicativo, especialmente dados pessoais capazes de identificar o Usuário. O Usuário deverá ler integralmente esta Política de Privacidade antes de utilizar ou submeter qualquer informação por meio do site e aplicativo. Ao acessar ou utilizar o site e aplicativo, o Usuário concorda não apenas com esta Política de Privacidade, mas também com os Termos de Uso. Sempre que submeter informações por meio do site e aplicativo, o Usuário autoriza a coleta, uso, armazenamento, tratamento e divulgação de referidas informações de acordo com os termos desta Política de Privacidade.
As informações fornecidas pelo Usuário serão retidas pelo prazo necessário para atender aos propósitos das transações objeto do site e aplicativo, observada a legislação aplicável. Serão adotadas todas as precauções razoáveis para resguardar as informações disponibilizadas pelo Usuário, as quais serão armazenadas em ambiente seguro e protegidas com os sistemas de segurança normalmente utilizados. O acesso às informações coletadas é restrito a pessoas autorizadas, as quais também estão obrigadas a observar esta Política de Privacidade.
O Usuário garante a veracidade e exatidão de todas as informações fornecidas, assumindo a responsabilidade daí decorrente e obrigando-se a mantê-las devidamente atualizadas. Quando o Usuário acessa o site e aplicativo poderão ser enviados cookies para o equipamento utilizado no acesso com o propósito de aperfeiçoar o desempenho do aplicativo, bem como personalizar a experiência de acesso do Usuário. O Usuário tem toda liberdade para bloquear referidos cookies, sendo certo, no entanto, que tal bloqueio poderá impedir o fornecimento de um acesso personalizado e, eventualmente, o Usuário de utilizar determinadas funcionalidades do aplicativo/site.
Em função do acesso e da utilização do site e aplicativo pelo Usuário, serão armazenadas algumas informações para finalidades de segurança e/ou estatísticas. Tais informações poderão incluir os nomes dos provedores de acesso e de serviços de internet, a forma de acesso ao site e aplicativ, o endereço IP do Usuário, bem como a região geográfica, data e horário de acesso.
As informações coletadas serão utilizadas para interesses comerciais legítimos, inclusive para os seguintes propósitos: a) manter atualizado o cadastro do Usuário para eventual envio de informações, inclusive informativos; b) comunicação com o Usuário para informar a implementação de novas funcionalidades do site e aplicativo; c) aperfeiçoamento da usabilidade e a interatividade do site e aplicativo; d) elaboração de análises estatísticas, mantendo, todavia, o anonimato de cada Usuário e evitando que este possa ser individualizado e identificado; e ) resposta a eventuais solicitações, comentários ou dúvidas do Usuário; f) cumprimento das leis, regulamentos aplicáveis e ordens judiciais; e g) realização de campanhas de comunicação e/ou de marketing, bem como divulgação de ofertas especiais de parceiros. Neste último caso, as mensagens enviadas obrigatoriamente trarão opção de cancelamento do envio de mensagens.
O Usuário reconhece e aceita que as informações fornecidas pelo Usuário poderão ser divulgadas, no todo ou em parte, para responder a ordens ou processos judiciais, bem como para investigar e/ou tomar quaisquer medidas contra eventual suspeita de atividade ilícita ou de violação a esta Política de Privacidade, aos Termos de Uso ou da legislação aplicável. Em qualquer outro caso, o Usuário será consultado previamente acerca da divulgação de qualquer das informações fornecidas.
As informações coletadas serão utilizadas para interesses comerciais legítimos, inclusive para os seguintes propósitos: a) manter atualizado o cadastro do Usuário para eventual envio de informações, inclusive informativos; b) comunicação com o Usuário para informar a implementação de novas funcionalidades do site e aplicativo; c) aperfeiçoamento da usabilidade e a interatividade do site e aplicativo; d) elaboração de análises estatísticas, mantendo, todavia, o anonimato de cada Usuário e evitando que este possa ser individualizado e identificado; e ) resposta a eventuais solicitações, comentários ou dúvidas do Usuário; f) cumprimento das leis, regulamentos aplicáveis e ordens judiciais; e g) realização de campanhas de comunicação e/ou de marketing, bem como divulgação de ofertas especiais de parceiros. Neste último caso, as mensagens enviadas obrigatoriamente trarão opção de cancelamento do envio de mensagens. O Usuário reconhece e aceita que as informações fornecidas pelo Usuário poderão ser divulgadas, no todo ou em parte, para responder a ordens ou processos judiciais, bem como para investigar e/ou tomar quaisquer medidas contra eventual suspeita de atividade ilícita ou de violação a esta Política de Privacidade, aos Termos de Uso ou da legislação aplicável. Em qualquer outro caso, o Usuário será consultado previamente acerca da divulgação de qualquer das informações fornecidas. Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente ao site e aplicativo, não se aplicando ao acesso de sites de terceiros, ainda que o Usuário tenha sido direcionado para referidos sites por meio de links disponibilizados no site e aplicativo. Portanto, é recomendável que o Usuário, ao ser redirecionado para sites externos, consulte a respectiva política de privacidade e os termos de uso antes de fornecer quaisquer informações.
O site e aplicativo não será responsável por quaisquer perdas de dados do usuário, inclusive decorrentes de caso fortuito, força maior, ocorridas em virtude de invasores ao aplicativo e quebra de segurança por parte de terceiros não autorizados.
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente, caso em que será colocado um aviso no website e/ou no aplicativo site e aplicativo para consulta do Usuário.
Caso o Usuário considere ter suas informações utilizadas indevidamente por terceiros e em desacordo com o presente Termo, este poderá entrar em contato com o site e aplicativo por meio do canal de comunicação exposto na página Contato do site. O analisará a reclamação e tomará as medidas que considerar cabíveis.
